Termos e Condições - Aurum Studio

Última atualização: 28 de abril de 2025

Bem-vindo aos Termos e Condições da Aurum Studio. Estes termos regem o uso do nosso site (app.studioaurum.com.br), serviços, produtos e qualquer interação com a Aurum Studio. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

• "Nós", "nosso" ou "Aurum Studio" referem-se à Aurum Studio, uma empresa registrada no Brasil.
• "Você" ou "usuário" refere-se a qualquer pessoa ou entidade que utiliza nossos serviços.
• "Serviços" incluem o site, plataforma de CRM, emissão de faturas, gestão de contratos, tarefas e outros produtos oferecidos pela Aurum Studio.

2. Uso dos Serviços

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade legal em sua jurisdição para usar nossos serviços. Ao utilizá-los, você declara que cumpre este requisito.
• Conta: Para acessar certos serviços, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e notificar a Aurum Studio imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
• Uso Permitido: Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:
  • Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
  • Enviar conteúdo ofensivo, fraudulento ou prejudicial.
  • Tentar acessar nossos sistemas sem autorização ou interferir em sua operação.
• Suspensão: Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos ou por motivos comerciais legítimos.

3. Contratos e Faturas

• Contratos: Os contratos enviados pela Aurum Studio são regidos por seus termos específicos. Você é responsável por revisar e assinar contratos dentro dos prazos indicados. A assinatura eletrônica é considerada válida, conforme a legislação brasileira.
• Faturas: As faturas devem ser pagas até a data de vencimento. Pagamentos atrasados podem incorrer em juros de 1% ao mês e/ou multa de 2%, conforme permitido por lei, além da possível suspensão de serviços.
• Cancelamentos: Você pode cancelar serviços contratados conforme indicado nos contratos ou entrando em contato conosco em contato@studioaurum.com.br. Não oferecemos reembolsos, salvo disposição em contrário no contrato.

4. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs e softwares, é de propriedade da Aurum Studio ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.
• Você pode usar nosso conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais relacionados aos serviços contratados. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem nossa autorização por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

• Nossos serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos que sejam ininterruptos, livres de erros ou adequados a todas as suas necessidades.
• A Aurum Studio não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços, salvo quando exigido por lei.
• Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você pelos serviços nos últimos 12 meses.

6. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Aurum Studio, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas ou danos resultantes do seu uso indevido dos serviços, violação destes termos ou infração de direitos de terceiros.

7. Alterações nos Serviços

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas resultantes dessas alterações.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes termos ou por qualquer motivo que julgarmos apropriado. Você pode encerrar sua conta entrando em contato conosco em contato@studioaurum.com.br.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais da comarca de [Insira cidade/estado, ex.: São Paulo/SP], salvo disposição legal em contrário.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou por meio de um aviso em nosso site. A versão mais recente estará sempre disponível em app.studioaurum.com.br/terms-and-conditions.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

Aurum Studio
E-mail: contato@studioaurum.com.br